Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

TJ manda liberar rodovias

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho